SEXOLOGIA FORENSE, CRIMES SEXUAIS E ESTUPRO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Abstract

A Sexologia Forense é um estudo dos problemas médico-legais ligados ao sexo. Tem como objeto estudar todos os fenômenos ligados ao sexo, as práticas libidinosas e suas implicações no âmbito jurídico. Já os crimes sexuais são classificados como crimes contra os costumes, considerados de ação privada. Dados extraídos do Instituto Médico Legal de São Paulo verificam que o estupro constitui cerca de 60% das queixas de crime sexual. Os resultados encontrados na literatura sobre tipo de crime mostram que as principais vítimas são os adolescentes, e a intimidação psicológica e a violência presumida são as formas predominantes de constrangimento.