QUANDO O INIMIGO MORA AO LADO: PERFIL DOS PERPETRADORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS

Abstract

A violência doméstica contra a criança devido à sua ocorrência em larga escala e às funestas consequências que acarreta para o desenvolvimento global de seres ainda em formação, vem sendo reconhecida como um problema de saúde publica mundial. A investigação ora apresentada buscou conhecer o perfil do (s) agressor (es) no município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa e utilizou-se como instrumento a pesquisa documental de processos de violência domestica contra a criança que tramitaram na 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso do município durante o ano de 2010. Foram estudados 17 processos de violência contra crianças (até 12 anos de idade incompletos), nos quais observou-se vitimização de 40 crianças, sendo 19 meninas e 21 meninos. Os principais tipos de violência doméstica foram: violência física (13 ocorrências) e negligência (9 ocorrências). Os perpetradores de violência contra a criança estavam na própria família, sendo representados, sobretudo pelo gênero feminino – mãe e tia, seguidas pelo pai e padrasto. A idade dos agressores variou de 20 a 29 anos para ambos os sexos e a maior parte deles (13 processos) possuía apenas o Ensino Fundamental Incompleto. A ocupação dos agressores mostrou-se variável, mas em áreas de baixa especialização e remuneração, possuindo a maioria deles renda familiar de até um salário mínimo. Acredita-se que o conhecimento do perfil do(s) agressor (es), para além da classificação preconceituosa e penalizadora, poderá contribuir para a prevenção deste evento. Aliado a isto, a instalação de uma rede de atenção á infância e a própria publicização da questão podem efetivamente fazer com que a criança tenha seus direitos fundamentais respeitados.