RESSOCIALIZAÇÃO MEDIADA PELA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA: DIREITO DOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Abstract

O objetivo geral do estudo foi demonstrar como a assistência religiosa no sistema penitenciário pode cooperar para a ressocialização do ex-detento. Com isso, procurou elucidar como ocorre a assistência religiosa na maioria das penitenciárias; discutir a realidade do ex-detento na sociedade brasileira e quais as suas garantias legais; apresentar as possibilidades de manutenção da assistência religiosa ao ex-detento mediante as dificuldades encontradas na sociedade brasileira; apontar experiências bem-sucedidas com detentos, em nível nacional e internacional, possibilitadas a partir de privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs) dos complexos penitenciários com vista à sua ressocialização. Foi utilizada a pesquisa exploratória, com levantamento bibliográfico e pesquisa descritiva e explicativa. Com o resultado da pesquisa foi possível concluir que o ex-detento, mesmo com o aprendizado da assistência espiritual no presídio, se vê envolto com a criminalidade, com a dificuldade de encontrar emprego, com   o preconceito, com a dificuldade de sobrevivência, entre outras dificuldades. Ainda, pode-se afirmar, conclusivamente, que a própria configuração sociocultural na qual o ex-detento vive vivem tende a afastá-lo da comunidade cristã, da fé e da ajuda da qual necessita para enfrentar os dilemas que vive nesta etapa. É preciso, portanto, perguntar se a filosofia de trabalho, os objetivos, os métodos, as atividades e os materiais utilizados pela assistência religiosa no presídio correspondem aos novos desafios da sociedade e às necessidades que estes desafios trazem para estes detentos, e aprimorá-los constantemente para responder às necessidades destes e encaminhá-los para uma vida cristã plena.