A TÉCNICA DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE NO NÚCLEO DE 1º ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ITAPERUNA-RJ

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a técnica de conciliação pré-processual como forma de resolução de conflitos de interesses no Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria Pública de Itaperuna/RJ. Para tanto realizar-se-á uma análise histórico-cultural dos processos e modus operandi do núcleo objeto do estudo que outrora serão utilizados para analisar dados concernentes à demanda processual deste, a metodologia de intervenção aplicada as demandas processuais levadas até o local de análise, as perspectivas doutrinárias de Fernanda Tartuce, Diogo Assumpção Rezende de Almeida e Petronio Calmon e, a posteriori, analisar os resultados da aplicação da referida técnica ao processo de resolução dos conflitos frente ao desafio de diminuir as demandas jurídicos-processuais e, consequentemente a morosidade e despendimentos monetários, pacificar e restaurar laços afetivos dos envolvidos, bem como, demonstrar os benefícios práticos da aplicação de tal metodologia intervencionista deste novo instituto jurídico de resolução de conflitos de interesses, o qual tem se apresentado com cada vez mais incidência no meio jurídico, no setor público da cidade albergando uma nova área de conhecimento aos profissionais e futuros profissionais da área.