Revista Interdisciplinar Pensamento Científico

AS CONDUTAS DE ENFERMAGEM NO MANEJO DOS ATOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DA PARTURIENTE

Ana Beatriz Carvalho dos Santos, Annie Rebuli Sgró, Fabíola Vargas Apolinário — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Entende-se que a violência obstétrica seja todo e qualquer ato ou intervenção desnecessária que prejudiquem o processo fisiológico do parto e que como consequência tragam malefícios para a mãe e o bebê. A presente pesquisa tem como objetivo analisar as condutas de enfermagem no manejo da violência obstétrica nas redes de saúde. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, norteada pela pergunta: “Qual tem sido a conduta do profissional de enfermagem perante à situações de violência obstétrica?”. Os dados foram coletados entre março e maio de 2023, a partir dos bancos de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Após a leitura e análise dos materiais, foram selecionados 14 artigos em decorrência da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, e com isso, pode-se verificar lacunas existentes neste contexto devido a insuficiência de estudos voltados para as consequências da violência obstétrica na saúde da parturiente. Além disso, foi possível verificar o despreparo dos profissionais de enfermagem no manejo da mesma, bem como na promoção de educação em saúde. Diante disso, entende-se a necessidade de estudos que denotem as consequências desses atos nocivos acometidos a mulher e a criança, a curto e longo prazo, facilitando e impulsionando a existência de políticas públicas para a preservação da mulher em sua totalidade.

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA, O HC 143988/ES, A TEORIA DO NUMERUS CLAUSUS E A ADMINISTRAÇÃO JUST-IN-TIME

Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

O sistema carcerário tem sido objeto dos mais variados estudos com enfoque em sua origem histórica, nos fundamentos e finalidades da pena, na indicação de suas falhas, de sua ineficácia e de políticas públicas alternativas, porém muito raramente na direção de que ele passe a funcionar e a cumprir as finalidades para as quais foi criado. Dentro desta moldura e tendo como pano de fundo a superpopulação carcerária e a necessidade de melhora dos serviços públicos prestados, que envolvem não só a pena privativa de liberdade, mas o processo de ressocialização e a neutralização temporária de ameaças, o presente trabalho propõe a aplicação conjunta da teoria do numerus clausus e da filosofia de gestão Just-in-Time como em busca da eficiência do sistema prisional, da otimização de recursos públicos e da apresentação de medidas legislativas relacionadas a problemática. O presente estudo foi elaborado por meio de revisão de literatura e de dados, levantamento e análise de documentação e realização de visitas técnicas. Foi realizado um estudo de caso com medida de desinternação de adolescentes da unidade do IASES em Linhares/ES, determinada pelo STF. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e quantitativa, com prisma indutivo e empírico, permeada de análise documental e bibliográfica.

VACINAÇÃO NA INFÂNCIA: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA ACERCA DE SUA REGULAMENTAÇÃO E DA AÇÃO DO PEDIATRA FRENTE À SUA HESITAÇÃO

Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Introdução. O desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos imunobiológicos proporcionaram o fornecimento de numerosas vacinas com uma maior segurança; porém, a não aceitação do público tornou a hesitação vacinal um problema em todo o mundo. Estudos apontam a recomendação médica como um dos principais facilitadores para a adesão à vacinação. Objetivo. O objetivo desse artigo é discutir o papel público do pediatra frente à hesitação vacinal na infância, debatendo, com base nos pressupostos da Bioética da Intervenção, suas ações de promoção à imunização. Metodologia. A partir de uma pesquisa documental, o estudo apresenta um panorama histórico acerca do ordenamento jurídico brasileiro no tocante à vacinação infantil e uma síntese dos principais marcos regulatórios e orientadores da atividade médica no Brasil, associando-os aos pressupostos bioéticos. A coleta de dados foi realizada no período de junho a setembro de 2022, em formato eletrônico, utilizando os sites oficiais do governo brasileiro e das entidades de representação médica, bem como os bancos de dados MEDLINE/PUBMED e da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), refinada pela fonte de dados SciELO. O conteúdo selecionado foi submetido à análise crítica e organizado em seções. Resultados. A hesitação vacinal inclui um conteúdo moral devido à existência de conflitos de interesses e valores, que devem ser examinados à luz da bioética. O Estado brasileiro instituiu o caráter obrigatório da vacinação infantil amparado pelo princípio da proteção; entretanto, esse mesmo Estado exerce pouca intervenção sobre a atuação médica, que é direcionada pelas recomendações oriundas das suas entidades representativas, que delegam à relação médico-paciente o papel de elucidar os entraves resultantes da implementação das políticas públicas de vacinação. O pediatra, embasado nos pressupostos da Bioética da Intervenção, tem assumido a função de mediador nas discussões entre o papel protetor do Estado versus a autonomia do cidadão. Considerações Finais. O uso dos princípios e pressupostos da bioética trazem reflexões acerca dos comportamentos humanos, orientam e respaldam as decisões do Estado e auxiliam o pediatra na tomada de decisão para apaziguar conflitos relacionados à vacinação, em prol do respeito aos interesses e necessidades coletivas, promovendo a garantia à saúde e a dignidade humana.

O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO CRESCIMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS EM PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA

Luma Medina Tinoco Boechat, José Elias Filho — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Introdução: A pandemia da COVID-19 gerou diversos impactos sociais. No que tange à área da saúde, a infecção pelo SARS-CoV-2 além de afetar o sistema respiratório, pode causar significativas manifestações dermatológicas no indivíduo infectado. Objetivos: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da COVID-19 no crescimento de doenças dermatológicas em pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde Cehab e Boa Fortuna no município de Itaperuna-RJ. Métodos: O estudo será do tipo transversal e terá como base os prontuários de pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde Cehab e Boa Fortuna no município de Itaperuna-RJ. Esses dados serão identificados e selecionados para a pesquisa, com base nos critérios de inclusão e exclusão. Os resultados obtidos irão apresentar os dados numéricos sobre a pesquisa em relação às informações anteriores e posteriores à pandemia da COVID-19. Após isso, serão analisados e comparados com os dados presentes em bibliográficas sobre o tema. Logo, será realizada uma análise conclusiva a respeito do estudo científico. Resultados: Foram encontrados 50 prontuários e com base nos critérios de inclusão e exclusão apenas 25 apresentaram-se compatíveis. Discussão: Com o surgimento do novo coronavírus, os estudos sobre essa temática cresceram de maneira significativa. Visto isso, as principais causas dos achados dermatológicos em pacientes após a infecção do SARS-CoV-2 ocorrem devido ao estímulo da produção de citocinas pró-inflamatórias que desencadeiam esse processo. Conclusão: Desse modo, após a realização do estudo fica notório que a infecção pelo SARS-CoV-2 pode gerar manifestações dermatológicas nos pacientes acometidos.

ÉTICA MÉDICA E MULTIDISCIPLINARIDADE DO CUIDADO: PREMISSAS DO CUIDADO PALIATIVO COM OS IDOSOS

Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Introdução: Cuidados paliativos são ações que buscam atuar na qualidade de vida de pacientes em estágio terminal e de seus familiares, aliviando o sofrimento e promovendo o bem-estar biopsicossocial, sendo aplicável a qualquer pessoa com doença crônica que vivencia sua terminalidade, com ênfase nos idosos neste estudo. Objetivo: Analisar as recentes publicações sobre os cuidados paliativos com os idosos, de modo a discutir assuntos não comumente debatidos em sociedade, evidenciando a urgente necessidade de qualificação profissional, bem como a importância de uma rede de cuidado integrada e multidisciplinar. Métodos: Trata-se de uma revisão de literatura tipo integrativa, de natureza qualitativa. Foram encontrados 849 artigos através das bases LILACS e SCIELO os quais, após o refinamento da busca, 15 publicações mostraram-se relevantes. Resultados: Dos artigos analisados, destaca-se que a conduta paliativa, firmada nos princípios bioéticos, constitui-se de ações de escuta, diálogo, compaixão, solicitude e manutenção da esperança, dentro da relação de cuidados, respeitando o máximo possível o grau de autonomia e atendendo às necessidades espirituais do indivíduo. Para maior efetividade desse cuidado, estudos apontam de maneira positiva para a abordagem multidisciplinar, com capacidade de percepção do ser humano multidimensional. Considerações finais: Uma equipe multidisciplinar fundamentada na ética é essencial para exercer os cuidados paliativos na população idoso. No entanto, esse serviço ainda enfrenta barreiras que vão desde o despreparo profissional, até a falta de investimentos, e que para tanto necessita de uma reformulação da grade das instituições de ensino e da rede de saúde brasileira, a fim de oferecer um atendimento integral e humanizado.

ATUAÇÃO POLICIAL E VIOLÊNCIA URBANA

Jair Gomes de Freitas, Maria Riziane Costa Prates, Humberto Ribeiro Júnior — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

O artigo apresenta um olhar sobre os temas da violência urbana, violência policial e formação policial. Para contextualizar a temática, expõe uma pesquisa bibliográfica, fundamentando-se nas mídias sociais e na literatura que aborda a violência urbana, a violência policial e a formação policial. O levantamento e a análise documental foram feitos nas diretrizes da Matriz Curricular Nacional da formação do profissional de segurança pública de 2014, tendo por intercessão teórica, Silva e Misse nas suas abordagens sobre as violências, bem como Poncioni e Luiz a partir dos seus apontamentos sobre atuação e formação policial. Conclui que há um debate nacional sobre o assunto da violência urbana nas cidades brasileiras; violência que é, em algumas situações, agravada pelas ações policiais, quando agem arbitrariamente. Assim, a formação policial foi sugerida como uma das vertentes para melhoria da atuação policial, mais humana e voltada às necessidades das comunidades policiadas. A formação policial alinhada às diretrizes nacionais da Matriz Curricular torna-se um avanço na formação do profissional de Segurança Pública, visando alcançar resultados esperados pelos cidadãos, principalmente sem violência policial. A citada matriz traz como base o ensino por competências, conceito que necessita de problematizações a partir dos fazeres cotidianos de atuação policial e não pré-requisitos individuais, e um direcionamento para uma atuação policial dentro das exigências legais, legítimas e éticas. A mudança na formação policial já faz parte de agendas governamentais, o que evidencia a preocupação das instituições policiais com o aprimoramento do processo formativo de seus profissionais, que, certamente, irá repercutir nas ações de policiamento prestado aos cidadãos brasileiros, especialmente nas regiões mais periféricas, onde se concentra a maior parte das reclamações quanto a esses serviços.

SEPSE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA

Reyes David Acsama Amurrio — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

A equipe de enfermagem tem papel fundamental no cuidado direto do paciente, desde seu acolhimento na unidade de saúde até a implementação de processos complexos de intervenção. Sendo assim, conhecer e utilizar coros protocolos do uso dos dispositivos de acesso vascular, pode reduzir consideravelmente as infecções hospitalares dentro do ambiente das UTIs. O artigo tem como objetivo geral analisar o papel da equipe de médica na implementação de medidas preventivas contra a sepse em Unidades de Terapia Intensiva. Quanto à metodologia, este trabalho adotou uma abordagem de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de fontes como artigos científicos, livros, teses e dissertações para embasar teoricamente a análise da sepse em UTI. Embora o impacto da sepse sobre a mortalidade esteja relacionado às características clínicas e epidemiológicas dos pacientes, uma avaliação crítica desses dados é importante, pois permitirá a implementação direta de políticas locais para gerenciar este grave problema de saúde pública. Resulta-se que a importância do conhecimento técnico do profissional de saúde está diretamente relacionada ao início do tratamento precoce traçando planos terapêuticos e estratégias resolutivas como resultado para um bom prognostico do paciente, tendo como desfecho satisfatório a redução da alta incidência e diminuição da letalidade pela patologia.

IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFECCIOSAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.

Ieza Cristina Muniz Martins, Renata Monteiro Teixeira Pontes — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de promover, proteger e restaurar a saúde de todos os cidadãos e com a formulação da Estratégia Saúde da Família (ESF) foi possível lidar com os problemas de saúde de forma pactuada com a comunidade através de sua equipe, sendo o Agente Comunitário de Saúde peça chave nessa atuação na notificação de condições socioeconômicas da população adscrita, identificando os casos de doenças infecciosas, principalmente as diarreias agudas. Objetivo: Identificar a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na análise do perfil socioeconômico em relação às doenças infecciosas no município de Itaperuna/RJ. Método: Trata-se de um estudo de caráter descritivo, exploratório e com abordagem quantitativa de dados secundários. Resultados: Segundo o SIVEP-DDA, de 2018 a 2022, foram registrados 4.525 casos de doença diarreica aguda em Itaperuna-RJ, destacando-se os anos de 2018, 2019 e 2022 que juntos somaram 69,7% dos casos de todo período estudado. Conclusão: Conclui-se que a diarreia tem alta incidência nos anos do estudo e em relação ao plano de tratamento pode-se perceber que a maioria dos casos podem ser tratados na UBS, comprovando a importância dos ACS na busca ativa desses pacientes, para combater e prevenir os riscos através de instruções aos moradores.

ALTA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS NO BRASIL EM DETRIMENTO AO PARTO NORMAL

Izadora Carvalho de Deus, Renata Monteiro Teixeira Pontes — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Introdução: A escolha da via de parto na sociedade contemporânea é acompanhada de influências sociais, culturais e econômicas, o que pode reduzir o protagonismo feminino em tal momento essencial e transformador na vida das mulheres. A ausência de conhecimento acerca dos benefícios e das desvantagens de cada partição associada à escassez de uma assistência médica individual e humanizada corroboram para a alta incidência de intervenções cirúrgicas desnecessárias no Brasil. Objetivo: Compreender a alta taxa de cesarianas no Brasil em detrimento ao parto normal. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, em que foram realizadas buscas nas bases de dados Scielo e PubMed entre os anos de 2017 e 2022. Resultados: Foram selecionados 7 artigos científicos que atenderam os critérios de inclusão propostos e responderam à questão norteadora do estud o, dos quais 3 se tratavam das motivações para a ocorrência da cesariana, 2 demonstravam o panorama do parto vaginal e seus benefícios para o binômio mãe-filho e 2 retratavam as divergências entre as vias de parto e suas peculiaridades. Conclusão: Dessa forma, evidenciou que há diversos fatores que levam a gestante a decidir pela via de parto e, apesar da alta incidência de cesarianas no país, os benefícios do parto vaginal superam a intervenção cirúrgica, com isso, a mudança desse paradigma social está baseado na disseminação de conhecimento e na autonomia feminina.

O IMPACTO EM INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ

Leonardo Davi Crespo Santana, Renata Monteiro Teixeira Pontes — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

A pesquisa se debruça sobre a implementação da informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Itaperuna/RJ, como parte da estratégia nacional "Informatiza APS" do Ministério da Saúde. O objetivo é avaliar o impacto inovador dessa iniciativa na atenção básica à saúde, considerando o contexto local. Através de uma abordagem descritiva, a pesquisa combina métodos qualitativos e observacionais, além de revisão bibliográfica em bases de dados relevantes. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde que atuam nas UBS, usuários dos serviços e um gestor municipal, responsável pelo projeto. Os resultados da pesquisa indicam que a informatização das UBS traz benefícios significativos. Destaca-se a constatação de que todas as UBS do município já estão informatizadas. Os prontuários eletrônicos consolidam informações, melhoram a legibilidade das informações, agilizam o agendamento de consultas e exames especializados, bem como oferecem maior segurança ao armazenamento dos dados. Os profissionais de saúde relatam facilitação no registro de informações, gerenciamento de filas e planejamento de ações. Os usuários relatam melhoria no atendimento, diante da descentralização de serviços, sobretudo da marcação de exames laboratoriais. Conclui-se que a implementação da informatização nas UBS de Itaperuna/RJ traz melhorias significativas na gestão administrativa, organização dos processos e atendimento aos usuários, contribuindo para o aprimoramento contínuo da atenção básica em saúde.

PENSAR A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO SUPERIOR: O USO DO PRODUTO EDUCACIONAL COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Liliane Cunha Gama, Gisele Capaci Rodrigues — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

A expansão da educação especial teve um crescimento robusto nos últimos anos e, dentro dela, o que concerne ao acesso de estudantes com deficiência visual nas universidades brasileiras. Na esteira desse movimento histórico, denota-se que, por meio das pesquisas empreendidas, a ampliação de serviços fundados nas diretrizes e princípios contidos na educação inclusiva, o que se dá por meio da inserção de tradutores e intérpretes de Libras, a criança de laboratórios de educação especial para o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, os materiais adaptados, máquinas de braile, linhas de braile e obrigatoriedade de acessibilidades nos sítios eletrônicos universitários. Ainda assim, a inclusão do discente com deficiência visual, no âmbito da educação superior, ainda se apresenta como temática desafiadora, sobretudo para os gestores e os professores, para garantir êxito acadêmico. Assim, mesmo com a existência de iniciativas e investimentos, advindas do Poder Público, estas se apresentam como insuficientes, notadamente diante das dificuldades de acesso e de permanência de tais universitários. Destarte, o objetivo do presente é analisar o uso do produto educacional (P.E.) como instrumento promotor do ensino-aprendizagem no âmbito da educação inclusiva. Para tanto, a metodologia estabelecida pauta-se em uma análise quanti-qualitativa de revisão da produção científica.

DINÂMICA ENTRE LEMBRANÇA E ESQUECIMENTO NA CAMPANHA “ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO, GRAVIDEZ DEPOIS – TUDO TEM O SEU TEMPO”

Saulo Albert, Edvania Gomes da Silva, Edson Silva de Farias — Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

Neste artigo, analisamos a memória constitutiva da campanha Adolescência Primeiro, Gravidez Depois – Tudo Tem o Seu Tempo, política pública da gestão federal de Jair Messias Bolsonaro, com a elaboração da ministra Damares Alves. A problemática deste texto consiste em questionar o esquecimento, por parte desta campanha, de um histórico de conhecimentos contrários à sua existência. A abordagem dessa questão se faz necessária, pois a reverberação dessa memória tende a se materializar, de modo reconfigurado, em iniciativas similares – como a atual Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Objetivando, então, a compreensão dessa memória, como dinâmica entre lembrança e esquecimento, sustentamo-nos nas contribuições teóricas de Michel Foucault, por meio dos conceitos operacionais domínio de memória, poder disciplinar e biopoder; e de Paul Ricoeur, estudioso do esquecimento e do imemorial. Além desses autores, fazemos uma revisão bibliográfica de diferentes trabalhos, religiosos e científicos, relacionados a um suposto discurso da pureza (atrelado a questões da sexualidade). As análises revelam que o esquecimento do discurso da pureza como fenômeno histórico (ou seja, não eterno) e das contribuições científicas contrárias a campanhas político-religiosas de promoção da pureza sexual juvenil foi necessário para que a campanha, objeto deste artigo, pudesse ser elaborada e lançada como política pública.

MONITORIA NA DISCIPLINA DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM NA PERCEPÇÃO DISCENTE

Sun, 13 Aug 2023 00:00:00 +0000

As matrizes curriculares para formação de profissionais de enfermagem são colocadas em prática ampliando o trabalho com diferentes propostas pedagógicas, investindo na ciência e na docência, mediante projetos educativos e pedagógicos, que desenvolvem a aprendizagem ativa, construtiva, mediada e autorregulada. Neste contexto, tem-se a estratégia pedagógica da monitoria acadêmica, cuja definição compreende o sentido de serviço de apoio pedagógico que visa oportunizar o desenvolvimento de habilidades técnicas e aprofundamento teórico, proporcionando o aperfeiçoamento acadêmico. Na disciplina de fundamentos de enfermagem, a monitoria se faz necessária para oportunizar aos discentes maior possibilidade de prática realística das técnicas básicas de cuidados de enfermagem. O estudo objetivou analisar a percepção de discentes de enfermagem sobre a monitoria na disciplina de fundamentos de enfermagem. Para tanto empregou a metodologia do estudo transversal, de abordagem qualiquantitativa, com coleta de dados através de questionário aplicado pelo Google Forms. Os resultados evidenciaram que os discentes percebem a importância da monitoria para o próprio desenvolvimento profissional e pessoal, ressaltando o impacto positivo no domínio da execução dos procedimentos de cuidado direto com a pessoa em situações simuladas em laboratório. Ficou demonstrado que a estratégia pedagógica, monitoria em fundamentos de enfermagem, desempenhada na instituição lócus do estudo, contribui de maneira relevante para a qualidade da formação profissional em todos os níveis educacionais da enfermagem.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: Alguns contornos acerca da interação entre a supremacia da Administração Pública e a liberdade individual.

MAURO MATHEUS GOMES CALDEIRA, DANIELA GARCIA BOTELHO, RENATO MARCELO RESGALA JR. — Mon, 14 Aug 2023 00:00:00 +0000

Pretende este ensaio traçar o panorama de tensionamento existente entre a liberdade de expressão e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, à vista da aplicação indistinta deste sobre garantia fundamental constitucionalmente consagrada e clausulada como pétrea, conforme verifica-se do disposto aos arts. 5, inc. IV e 60, inc. IV, da CRFB/88. Superado o absolutismo despótico, cujo apogeu data do Antigo Regime, alçados ao ápice da ordem social os direitos libertários, políticos e individuais, o Estado passa a ter seu poder de ingerência sobre seus administrados cerceados por direitos que lhe impõe posturas abstencionistas. Ocorre que o despotismo não desaparece de uma vez nem de uma vez por todas, mas deixa reminiscências, as quais, modernamente, vislumbram-se na principiologia da supremacia do interesse público sobre o privado. Em essência considerada, a linha principiológica não equivoca- se, mas o faz quando de sua aplicação, porquanto indiscriminada. Daí o flagrante tensionamento entre direito dotado de fundamentalidade e prerrogativa de que é municiado o Estado. Veja-se que a Administração Pública acha-se em posição de hierarquia face ao indivíduo, dado o ostento de seu poder de império. Assim, nasce a famigerada eficácia verticalizada dos direitos fundamentais, em ordem a resguardar os cidadão frente a desmandos estatais. Todavia, nem mesmo a fundamentalidade de um direito constitucional pétreo ou sua eficácia vertical escudam, integralmente, o indíviduo de ver-se violado em sua esfera libertária, expressiva e comunicativa. Como já dito, a máxima da supremacia do interesse público sobre o privado exsurge do prestígio ao poder de império do ente estatal e de toda a principiologia que lhe é peculiar. Contudo, peca de obscuridade quanto à sua aplicabilidade, visto que não há critérios concretos de incidência. Na vagueza, dessarte, encontram os administradores públicos azo para desvirtuar a ratio essendi deste princípio, tornando o interesse público privado. O Estado Democrático de Direito, presentado por administradores sufragados nas urnas, pretende- se imparcial quanto ao trato de seus cidações, pois não possui rosto os seus diregentes tampouco sobrenome seus administrados. Aí também uma falácia, na exata medida em que ausência de critérios objetivos de incidência faz com que seja resfriada a liberdade de expressão das pessoas, submetidas a um poder fundado na preconização do interesse, em principio, público, mas em concreto particular. Ante tais justificantes, objetiva-se, através da compreensão do quem vem a ser a supremacia do interesse publico sobre o privado, vislumbrar mecanismos de proteção à liberdade de expressão, que goza de posição preferencial no sistema jurídico nacional, abordando os referenciais teóricos “voi for vagueness doctrine” e “chilling effect.” Para que tais desideratos sejam levados a efeito, proceder-se-á vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, das quais serão extraídos os aportes teóricos e pinçados os reflexos que tais referenciais geram nos tribunais pátrios, bem como do estudo das normas constitucionais versantes sobre o tema.

OS DIREITOS SOCIAIS EM DELIMITAÇÃO: PENSAR A TEMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Adrielli Brasil de Souza Silva, Tauã Lima Verdan Rangel — Mon, 14 Aug 2023 00:00:00 +0000

Este trabalho tem como fundamentação apresentar de forma clara e objetiva que os direitos humanos fundamentais são direitos inerentes à condição humana, invioláveis e intransponíveis que unem a sua concepção natural a sua aplicação moral e constitucional pelo Estado, o obrigando a exercer o seu papel de assegurador desses direitos. Ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana tem como pressuposto mínimo a igualdade e a solidariedade entre o ser humano e a sociedade de forma igualitária, buscando assegurar a convivência pacífica entre os homens de forma unânime, não deixando que os direitos individuais sejam anulados e garantindo que todos possam usufruir dos seus direitos, mesmo que limitados para o bom funcionamento do Estado e a garantia da paz. Pela concepção nata dos direitos, o ser humano cria a fundamentação dos direitos sociais, econômicos e culturais e reivindica a sua aplicação, seja através do princípio da dignidade da pessoa humana ou pelo mínimo existencial, garantindo ao Estado a obrigação de assegurar esses direitos, mesmo que seja na forma do pensamento Aristotélico, qual seja, que devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade para buscar e coagir o Estado a garantir a plena eficácia desses direitos. Sendo assim, a metodologia aplicada consiste na análise de literaturas específicas ao tema de direitos humanos, tal qual a uma revisita às agendas internacionais sobre meio socioambiental, clima e desenvolvimento sustentável.

PREVALÊNCIA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR EM QUILOMBOLAS: REVISÃO SISTEMÁTICA COM METANÁLISE

Mon, 14 Aug 2023 00:00:00 +0000

Objetivo: Avaliar a prevalência de Insegurança Alimentar (IA) em comunidades quilombolas por meio de uma revisão sistemática com metanálise. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática com metanálise. Foram pesquisadas nas bases de dados MEDLINE (via PubMed), Lilacs, Science direct e Scielo em busca de estudos que avaliaram a prevalência de IA em quilombolas. Resultados: Dos 4919 artigos encontrados, 8 foram inclusos na revisão sistemática com metanálise. A prevalência de IA foi de 81% (IC 95%: [78; 84]), variando de 52,1% a 86,1%. Conclusão: Os resultados evidenciados neste estudo foram importantes para demostrar que IA em quilombolas continua sendo um problema de saúde pública no Brasil.

A TRAJETÓRIA DO ALUNO DA EJA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (RJ): (RE) PENSANDO O FRACASSO

Ana Carolina Valeriote de Oliveira Coelho, Alessandra Tozatto — Fri, 30 Jun 2023 00:00:00 +0000

O presente estudo objetivou identificar como se dá a interpretação dos discentes da EJA sobre as experiências que os levaram a optar pela modalidade e qual a concepção dos docentes em relação aos motivos que levam tais sujeitos a abandonarem e/ou migrarem do ensino regular para a EJA do município de Itaperuna (RJ). A compreensão acerca da trajetória dos alunos não pode ser generalizada nos mais diferentes contextos em decorrência das particularidades que envolvem cada localidade e os cidadãos que ali residem. Sendo assim, trata-se de um estudo quantitativo de caráter descritivo e explicativo, constituído pela aplicação de questionários para discentes e docentes de três instituições de ensino do município supracitado, sendo elas: Chequer Jorge, Oscar Jerônimo e Instituto Federal Fluminense campus Itaperuna. Considerando os dados e a análise dos relatos coletados, apesar de haver uma heterogeneidade nos perfis do público, os discursos revelaram - majoritariamente - a presença de desigualdades de gênero, sociais e raciais no que se refere às motivações de evasão escolar e/ou migração para a EJA. Não obstante, nota-se a unanimidade no desejo de verticalização dos estudos por intermédio da realização de concursos, especializações e graduação, fenômeno denominado pela literatura de pós-permanência. A partir da correlação entre os relatos dos discentes e docentes, percebeu-se a ocorrência simultânea das categorias “trabalho” e “problemas familiares" nos discursos dos educandos e educadores. Contudo, ressalta-se também a presença de vieses que persistem na culpabilização do aluno na ótica dos profissionais. Para tanto, sugere-se a intensificação de ofertas de capacitações aos profissionais e elucida-se a urgência em repensar o fracasso escolar.